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Revista da Propriedade Industrial, 21 de novembro de 2023

GRÃOS DA TERRA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2759, 21 de novembro de 2023MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 31

Sinal publicado

Logotipo da marca GRÃOS DA TERRA
Processo INPI
925416665
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz "GRÃOS DA TERRA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900338679 (CAFÉ GRÃO DA TERRA) e Processo 924951117 (GT GRÃOS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
GRAOS DA TERRA COMERCIO LTDA
34.411.114/0001-46
Procurador ou escritório
A. R. (pessoa física)
Data de depósito
11 de janeiro de 2022
Classe de Nice
Classe 31

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2759IndeferimentoEsta publicação21/11/2023

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2680Oposição17/05/2022

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2665Publicação01/02/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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GRÃOS DA TERRA, Indeferimento na RPI nº 2759 | TrademarkIQ