Aguapé Piscinas

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916893936 (AGUAPÉ SOLUÇÕES EM LIMPEZA), Processo 916491935 (AGUAPÉ), Processo 903005360 (AGUAPÉ), Processo 901040681 (AGUAPÉ) e Processo 916492028 (AGUAPÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;