ALVORADA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913199354 (DROGARIAS ALVORADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva [partes de embarcações e veículos recreativos] ao item ?COMÉRCIO VAREJISTA DE: EMBARCAÇÕES E OUTROS VEÍCULOS RECREATIVOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS [DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS RECREATIVOS]? para melhor definição do escopo de proteção.