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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900610654 (ONDA CORPORAL), Processo 903134349 (ONDA MARINHA), Processo 906573068 (ONDA SUMMER WEAR), Processo 908066805 (ONDA CALÇADOS), Processo 919426395 (ONDA NORONHA), Processo 905471024 (ONDA QUENTE), Processo 907502644 (ONDA LEVE), Processo 918574323 (ONDA CAPIXABA SURF STYLE), Processo 922252572 (ONDA BELA), Processo 926441949 (ONDA VIP), Processo 912654759 (ONDA MARINHA), Processo 922897786 (ONDA FITNESS) e Processo 921165374 (ONDA SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;