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Revista da Propriedade Industrial, 31 de outubro de 2023

EDUCANDO SOBRE OS 4 TEMPERAMENTOS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2756, 31 de outubro de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
927506629
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922597243 (OS 4 TEMPERAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Examinado o termo de autorização de uso de marca apresentado na petição inicial.

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Sobre a marca

Titular
Vette Holding Ltda
45.118.969/0001-08
Procurador ou escritório
GMPR Advogados
Data de depósito
1 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2862Recurso negado11/11/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2845Exigência15/07/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2788Petição11/06/2024

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2765Recurso02/01/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2756IndeferimentoEsta publicação31/10/2023

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2694Publicação23/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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