EducaAtiva DESENVOLVIMENTO HUMANO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919503870 (EducAtiva), Processo 901320706 (EDUCATIVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA), Processo 829103341 (E EDUCATIVA), Processo 911768840 (ESCOLA INTEGRADA EDUCATIVA) e Processo 915900629 (EVOLUÇÃO EDUCATIVA EDUCAÇÃO INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;