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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918950236 (BEL COSMÉTICOS), Processo 912683767 (BEL HAIR COSMÉTICOS), Processo 912887400 (BEL PROFESSIONAL), Processo 900477121 (BEL SALVADOR), Processo 902734440 (BEL COSMÉTICOS), Processo 918950198 (BEL COSMÉTICOS SALVADOR) e Processo 918950244 (BEL SALVADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;