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Revista da Propriedade Industrial, 31 de outubro de 2023

LITORÂNEO´S

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2756, 31 de outubro de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
903835240
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200000373 (05/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 13ª VF DO RIO DE JANEIRO n.º 5053028-56.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.001744/2020-74. Julgado improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 903835240 para a marca LITORANEO´S, de titularidade do réu HERMELINO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR. Na reconvenção, acolhida a preliminar de litispendência e julgada extinta a ação reconvencional, sem resolução de mérito.

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Sobre a marca

Titular
HERMELINO CORDEIRO DA SILVA JNUIOR
12.681.001/0001-28
Procurador ou escritório
A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
Data de depósito
11 de julho de 2011
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2776Renovação19/03/2024

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2756JudicialEsta publicação31/10/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2569Judicial31/03/2020

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2286Registro29/10/2014

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2272Deferimento22/07/2014

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2121Publicação30/08/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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