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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901072826 (PREMIUM CLÍNICA ODONTOLÓGICA), Processo 915887428 (POLICLÍNICA VETERINÁRIA PREMIUM), Processo 923490825 (Premium EMERGÊNCIA MÉDICA), Processo 920866190 (PREMIUM DAY HOSPITAL) e Processo 923491112 (Premium Saúde Ocupacional). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;