ONE AMAZON COIN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926517759 (O.N.E OAC COIN) e Processo 926534203 (O.N.E. AMAZON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Indefere-se o presente pedido, dos solicitantes ONE AMAZON U.S.A. LLC e ONE AMAZON EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA., uma vez que o mesmo reproduz os registros 926517759 e 926534203, de titularidade de ONE AMAZON U.S.A. LLC. Conforme o Manual de Marcas 3ª ed., 6ª revisão: ?Em decorrência disposto no art. 49 da Portaria INPI nº 8/2022, será considerada marca de terceiros o sinal registrado no INPI cujo conjunto de cotitulares não seja idêntico ao conjunto de requ