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Teor da publicação

A marca é constituida por expressão considerada descritiva (in: verificação de parceiros) em relação à parte dos serviços, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em resposta à exigência para esclarecimentos acerca do aspecto genérico das descrições "serviço de venda efetiva no varejo e no atacado de produtos", "serviços de reagrupamento de mercadorias de diversas origens" dentre outras, o requerente informou que tais serviços relacionam-se às atividades de "agências de inform