SOMA DESIGN

Teor da publicação

Protocolo: 850210521183 (29/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais demonstrando a marca concedida assinalando o serviço de comercialização dos produtos do certificado.A documentação foi emitida dentro do intervalo de investigação e demonstra a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.O conjunto probatório é reforçado por notas fiscais de serviços que discriminam ?Comissões sobre vendas de produtos de Marca Soma Design através de Representação Comercial?. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem acei