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Dado oficial do INPI

SOMA DESIGN

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SOMA DESIGN

ST13

BR500000904780759

Classe

25

Pedido

904780759

Registro

904780759

Andamento no INPI

  1. Depósito08/05/12
  2. Publicação23/10/12
  3. Exame
  4. Deferimento31/03/15
  5. Concessão26/01/16
  6. Vigente26/01/36

Registro concedido em 26/01/2016 e em vigor até 26/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:26/01/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

08/05/2012

Data de registro

26/01/2016

Data de expiração

26/01/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

AZZAS 2154 S.A

Representantes

Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 25

Botas *Botas para esportes *Calçados *Calçados de madeiraCalçados em geral *Esportes (Sapatos para -) *SandáliasCalçado esportivoCalçado para uso profissionalChinelo [vestuário comum]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260017782 (22/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AZZAS 2154 S.A Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2878

03/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240520626 (07/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: AZZAS 2154 S.A Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Cedente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. [BR] Cessionário: AZZAS 2154 S.A

RPI 2809

05/11/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240001247 (03/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Cedente: SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [BR] Cessionário: GRUPO DE MODA SOMA S.A.

RPI 2771

15/02/2024

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210521183 (29/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais demonstrando a marca concedida assinalando o serviço de comercialização dos produtos do certificado.A documentação foi emitida dentro do intervalo de investigação e demonstra a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.O conjunto probatório é reforçado por notas fiscais de serviços que discriminam ?Comissões sobre vendas de produtos de Marca Soma Design através de Representação Comercial?. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;?Estar datadas dentro do período de investigação;?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de MarcasDesta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.

RPI 2755

24/10/2023

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210521183 (29/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2658

14/12/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18160003339 (19/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME

RPI 2389

18/10/2016

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2351

26/01/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150114336 (28/05/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda

RPI 2338

27/10/2015

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2308

31/03/2015

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2181

23/10/2012

Inteligência publicitária

Identificámos 31 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2025). Marca com presença publicitária activa.

3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • SOMA AUTOMOVEIS LTDA

    CNPJ 12.862.012/0007-08 · VOTORANTIM/SP

    16 filmes publicitários · 2026

  • SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

    CNPJ 25.571.563/0008-37 · BELO HORIZONTE/MG

    6 filmes publicitários · 2013–2017

  • SOMA-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

    CNPJ 10.920.961/0001-78 · VITÓRIA/ES

    5 filmes publicitários · 2013–2021

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Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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