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Revista da Propriedade Industrial, 24 de outubro de 2023

RIBAV

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2755, 24 de outubro de 2023NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

RIBAV
Processo INPI
822991098
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000049 (15/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.

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Sobre a marca

Titular
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
60.659.463/0029-92
Data de depósito
5 de fevereiro de 2001
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2757Petição07/11/2023

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2755JudicialEsta publicação24/10/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2499Sobrestamento27/11/2018

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2451Registro26/12/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2438Petição26/09/2017

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2436Petição12/09/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2433Recurso provido22/08/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 2203Despacho26/03/2013

    LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

  9. RPI nº 2074Despacho05/10/2010

    RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI, observando o disposto no complemento.

  10. RPI nº 2058Recurso15/06/2010

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  11. RPI nº 1988Indeferimento10/02/2009

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  12. RPI nº 1927Sobrestamento11/12/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  13. RPI nº 1844Transferência09/05/2006

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  14. RPI nº 1695Oposição01/07/2003

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  15. RPI nº 1577Publicação27/03/2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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