NATIVE
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301200004094 (22/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por USINA SÃO FRANCISCO S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA. tramitada perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº 5039648-29.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006228/2020-36). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 821.524.380, para a marca nominativa "NATIVE", de titularidade da autora, na classe internacional 32, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida.
Sobre a marca
- Titular
- USINA SÃO FRANCISCO S/A
- 71.324.792/0001-06
- Procurador ou escritório
- L. L. (pessoa física)
- Data de depósito
- 16 de abril de 1999
Histórico de despachos
13Concessão de registro
- RPI nº 2754Judicial17/10/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2754DeferimentoEsta publicação17/10/2023
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Deferimento da petição
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.