TDF TORRA DAS FÁBRICAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819280968 (TORRA TORRA), Processo 905988817 (TORRA), Processo 911948490 (TORRA TORRA), Processo 905988680 (TORRA), Processo 905988760 (TORRA), Processo 911948457 (TORRA TORRA), Processo 911948562 (TORRA TORRA), Processo 912962739 (TORRA TORRA), Processo 824886461 (TORRA TORRA) e Processo 912962690 (TORRA TORRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;