Agreste Saboaria Artesanal

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 812081340, "PINHO AGRESTE" e 924105860, "AGRESTE LIMP". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824010264 (AGRESTE COSMÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirados da especificação os itens "Tais como", "e outros produtos para higiene pessoal e cuidados pessoais", "Na linha pet" por serem genéricos para fins de classificação e o item "velas" por não ser compatível com a classe internacional reivindicada.