OCTA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)35: Processo 910184003 (OKTA), Processo 922045089 (Octa), NCL(11-0)36: Processo 911597450 (OCTA SEGUROS), Processo 924074329 (OCTA BANK), Processo 924074604 (BANCO OCTA), Processo 924074795 (OCTA) e NCL(11-0)42: Processo 910184070 (OKTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;