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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922329818 (FLA TV), Processo 910737827 (FLA TV), Processo 922330000 (FLA TV), Processo 814642640 (FLA), Processo 900670568 (FLA-TV), Processo 910787913 (FLA TV), Processo 908434898 (FLA EXPERIENCE), Processo 910787905 (FLA TV) e Processo 911557920 (FLA MEMÓRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo