MMA COMBATE
Sinal publicado
- Processo INPI
- 903467720
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301200005396 (04/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 5046262-84.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.008357/2020-69 - Registro de marca 903467720 ? MMA COMBATE - Notificação de Sentença (ainda sujeita a recurso) [Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, resolvo o mérito, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de declarar a nulidade da concessão do registro marcário de número 903467720 e, por conseguinte, condenar o INPI a registrar tal nulidade em seus sistemas, bem como a publicá-la na RPI, além de condenar a corré INNOVANT EDITORA - EIRELI a se abster de praticar quaisquer atos envolvendo a propriedade (uso, gozo e disposição) do referido registro marcário.]
Sobre a marca
- Titular
- INNOVANT EDITORA LTDA.
- 12.274.419/0001-10
- Procurador ou escritório
- Paulo C Oliveira Cia
- Data de depósito
- 17 de março de 2011
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
9Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2750JudicialEsta publicação19/09/2023
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.