MMA COMBATE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200005396 (04/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 5046262-84.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.008357/2020-69 - Registro de marca 903467720 ? MMA COMBATE - Notificação de Sentença transitada em julgado [Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, resolvo o mérito, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de declarar a nulidade da concessão do registro marcário de número 903467720 e, por conseguinte, condenar o INPI a registrar tal nulidade em seus sistemas, bem como a publicá-la na RPI, além de condenar a corré INNOVANT EDITORA - EIRELI a se abster de praticar quaisquer atos envolvendo a propriedade (uso, gozo e disposição) do referido registro marcário.] Registro de marca anotado como NULO.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200005396 (04/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 5046262-84.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.008357/2020-69 - Registro de marca 903467720 ? MMA COMBATE - Notificação de Sentença (ainda sujeita a recurso) [Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, resolvo o mérito, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de declarar a nulidade da concessão do registro marcário de número 903467720 e, por conseguinte, condenar o INPI a registrar tal nulidade em seus sistemas, bem como a publicá-la na RPI, além de condenar a corré INNOVANT EDITORA - EIRELI a se abster de praticar quaisquer atos envolvendo a propriedade (uso, gozo e disposição) do referido registro marcário.]

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200005396 (04/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de Procedimento Judicial - Ação Ordinária ? Nulidade de Registros de Marca Ação Ordinária nº 5046262-84.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ /Processo INPI nº 52402.008357/2020-69 / Registro de marca 903467720 ? MMA COMBATE / Para ciência e notificação da situação sub judice, para o presente Registro de Marca, conforme decisão da 31ª VF/RJ.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190166985 (29/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850150005407 (12/01/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HORIZONTE CONTEÚDOS LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850150005407 (12/01/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HORIZONTE CONTEÚDOS LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.