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Revista da Propriedade Industrial, 19 de setembro de 2023

BRAINS PURE B

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2750, 19 de setembro de 2023MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 05Classe 40Classe 44

Sinal publicado

Processo INPI
501699313
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude dos serviços assinalados nas classes NCL 40 e 44. Caso estes serviços sejam ilícitos, substitua-os por serviços correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado.

Despacho IPAS903

Retificação de dados em designação

Retificação

Correção de dado publicado numa edição anterior.

Teor da publicação

Protocolo: 1657388202 (15/08/2022) Petição (tipo): Protocolo de Madri - CORRECTION Detalhes do despacho:Corrigidos itens nas especificações das classes 5, 40 e 44 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

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Sobre a marca

Titular
BRAINS BRANDS LTD
Data de depósito
15 de agosto de 2022

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2836Designação (Madri)13/05/2025

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2816Recurso negado24/12/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2778Recurso02/04/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2762Designação (Madri)12/12/2023

    Deferimento parcial de designação

  5. RPI nº 2757Petição07/11/2023

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2750Retificação19/09/2023

    Retificação de dados em designação

  7. RPI nº 2750Designação (Madri)Esta publicação19/09/2023

    Exigência de mérito em designação

  8. RPI nº 2728Oposição18/04/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)