MF EMEEFE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919615988 (MF BEACH), Processo 903258595 (MF MADAME FASHION), Processo 926434896 (MF Moda Evangélica), Processo 924210141 (MF MAFIT), Processo 906911460 (MFBOY), Processo 913138819 (MF LIFE 5), Processo 925871419 (MF My Flow Fashion Store), Processo 904609855 (MF MARIA FUXIQUEIRA), Processo 914592173 (MF MARIA FASHION), Processo 915008696 (MF MARINA FILGUEIRAS), Processo 921898215 (MF MANU FERREIRA) e Processo 924242361 (MF COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;