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Teor da publicação

* Cumprida adequadamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2736, de 13/06/2023 através de petição correspondente, protocolada tempestivamente em 10/08/2023. Promovida adequação da especificação à classe reivindicada, de acordo com o documento protocolado como cumprimento de exigência. A adequação não enseja republicação, tendo em vista se tratar de mero ajuste da especificação, sem alteração no escopo da proteção requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.