ACQUALEVE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908776250 (ACQUALIVE), Processo 908776136 (ACQUALIVE NIION), Processo 908776225 (ACQUALIVE SMART), Processo 919185177 (ACQUALIVE), Processo 909899134 (ACQUALIVEGROUP), Processo 908776128 (ACQUALIVE BABY), Processo 908776187 (ACQUALIVE NANNO), Processo 908776152 (ACQUALIVE PRIME), Processo 919185240 (ACQUALIVE) e Processo 921554397 (ACQUALIVE TERRACOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;