IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908776250 (ACQUALIVE), Processo 908776136 (ACQUALIVE NIION), Processo 908776225 (ACQUALIVE SMART), Processo 919185177 (ACQUALIVE), Processo 909899134 (ACQUALIVEGROUP), Processo 908776128 (ACQUALIVE BABY), Processo 908776187 (ACQUALIVE NANNO), Processo 908776152 (ACQUALIVE PRIME), Processo 919185240 (ACQUALIVE) e Processo 921554397 (ACQUALIVE TERRACOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
12.09.2023
RPI 2749
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908776250 (ACQUALIVE), Processo 908776136 (ACQUALIVE NIION), Processo 908776225 (ACQUALIVE SMART), Processo 919185177 (ACQUALIVE), Processo 909899134 (ACQUALIVEGROUP), Processo 908776128 (ACQUALIVE BABY), Processo 908776187 (ACQUALIVE NANNO), Processo 908776152 (ACQUALIVE PRIME), Processo 919185240 (ACQUALIVE) e Processo 921554397 (ACQUALIVE TERRACOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2749 | Data 2023-09-12