RB MULTIMARCAS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907378366 (ALL SPORTS RB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917673417 (RB SHOES), Processo 919693865 (RB MODA COUNTRY), Processo 916048179 (RB KOLLORS SMART PIGMENT), Processo 923292799 (RB COSMÉTICOS) e Processo 920873707 ( RB BIKE SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;