+ NORDESTE MAIS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923085882 (AÇAÍ NORDESTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822268035 (NORDESTE), Processo 828448744 (NORDESTE ALIMENTOS), Processo 913973521 (Temperos Nordeste), Processo 002327708 (NORDESTE), Processo 818229012 (NORDESTE), Processo 828448736 (NORDESTE ALIMENTOS), Processo 200069179 (NORDESTE), Processo 823659054 (NORDESTE), Processo 822268043 (NORDESTE) e Processo 905105737 (NORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com