OPA MAGAZINE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907838782 (OPPA), Processo 907838812 (OPPA), Processo 904077543 (OPPA), Processo 907838910 (OPPA), Processo 912272228 (DISTRIBUIDORA OPA BIER), Processo 904077624 (OPPA), Processo 907838847 (OPPA) e Processo 907838804 (OPPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;