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Revista da Propriedade Industrial, 12 de setembro de 2023

E-PONTE

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2749, 12 de setembro de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 39

Sinal publicado

Processo INPI
823063445
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230306717 (03/07/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

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Sobre a marca

Titular
SMILES FIDELIDADE S.A.
48.946.987/0001-68
Procurador ou escritório
Kasznar Leonardos
Data de depósito
10 de agosto de 2000
Classe de Nice
Classe 39

Histórico de despachos

21
  1. RPI nº 2847Petição29/07/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2781Petição24/04/2024

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2780Petição16/04/2024

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2749PetiçãoEsta publicação12/09/2023

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2747Petição29/08/2023

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2729Petição25/04/2023

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2705Petição08/11/2022

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2522Petição07/05/2019

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2520Petição24/04/2019

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2518Petição09/04/2019

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2517Petição02/04/2019

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2512Petição26/02/2019

    Deferimento da petição

  13. RPI nº 2477Renovação26/06/2018

    Deferimento da petição

  14. RPI nº 2430Petição01/08/2017

    Deferimento da petição

  15. RPI nº 2154Transferência17/04/2012

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  16. RPI nº 2152Transferência03/04/2012

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  17. RPI nº 1992Transferência10/03/2009

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  18. RPI nº 1966Registro09/09/2008

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  19. RPI nº 1928Deferimento18/12/2007

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  20. RPI nº 1679Oposição11/03/2003

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  21. RPI nº 1556Publicação31/10/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.