LE JOY semijoias

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917730232 (LEJOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Afinidade entre os serviços do sinal em análise e da marca anterior registrada, em razão do público-alvo, complementariedade, canais de distribuição e origem habitual. Indefere-se o pedido devido ao risco de confusão ou associação indevida.