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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919370578 (Dona Comunicação), Processo 919481760 (Dona Comunicação), Processo 904579182 (DONNA MUSICA), Processo 923483586 (DONNA DO MARKETING) e Processo 926253999 (dona hub). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;