LA BELLA SPOLETTA MASSAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906907284 (SPOLETOBOX), Processo 919377408 (SPOLETO MINHA COZINHA ITALIANA), Processo 919879292 (SPOLETO), Processo 902249517 (SPOLETO) e Processo 906907322 (SPOLETO BOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;