JANDAIENSE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002771373 (JANDAIA), Processo 823565955 (JANDAIA), Processo 824105656 (JANDAIA), Processo 823565947 (JANDAIA), Processo 912822147 (JANDAIA), Processo 819923087 (JANDAIA), Processo 912822040 (JANDAIA), Processo 002785587 (JANDAIA), Processo 007543832 (JANDAIA), Processo 823565971 (JANDAIA), Processo 912822228 (JANDAIA) e Processo 823565980 (JANDAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;