ASTRAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921559585 (INOAR ASTRAL AR), Processo 921559682 (INOAR ASTRAL FOGO), Processo 921559534 (INOAR ASTRAL ÁGUA), Processo 903271990 (ASTRAL SOLUÇÕES EM HIGIENE), Processo 917958403 (ASTRAL BEAUTY) e Processo 921559747 (INOAR ASTRAL TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão das ressalvas (exceto desinfetantes) e (exceto para uso industrial) aos itens "Produtos domissanitários" e "Soda caustica", respectivamente, para melhor adequação à classe requerida.