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Revista da Propriedade Industrial, 5 de setembro de 2023

DOUTOR. SILICONE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2748, 5 de setembro de 2023MistaRegistro de marca extintoClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
905457315
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850220181358 (03/05/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BELLA VITA HOLDING CAPITAL LTDA ME Procurador: Paulo Ribas de Andrade Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: - imagens de redes sociais datadas fora do período de investigação e que não demonstram a marca mista concedida; - imagens de redes sociais que não demonstram a marca mista concedida. Os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso de marca. O Manual de

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Sobre a marca

Titular
CIRPLAST CIRURGIA PALAZZO DI PLASTICA S/S
07.977.277/0001-18
Procurador ou escritório
A. L. (pessoa física)
Data de depósito
24 de outubro de 2012
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2763Caducidade19/12/2023

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2748CaducidadeEsta publicação05/09/2023

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2735Exigência06/06/2023

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2681Caducidade24/05/2022

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2341Registro17/11/2015

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2338Deferimento27/10/2015

    Deferimento do pedido (em retificação)

  7. RPI nº 2324Deferimento21/07/2015

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2204Publicação02/04/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.