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Revista da Propriedade Industrial, 29 de agosto de 2023

LA GARCIA Desde 2019

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2747, 29 de agosto de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 29

Sinal publicado

Logotipo da marca LA GARCIA Desde 2019
Processo INPI
926428357
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914621262 (PESCADO GARCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva (não vivos) ao item "Peixes" para melhor adequação à classe requerida.

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Sobre a marca

Titular
R. G. (pessoa física)
Data de depósito
25 de abril de 2022
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2839Recurso negado03/06/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2761Recurso05/12/2023

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2747IndeferimentoEsta publicação29/08/2023

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2734Exigência30/05/2023

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2679Publicação10/05/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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