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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829513124 (V/K) e Processo 913107611 (VK BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a exclusão dos itens ?COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSÓRIOS, COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS?, por não se enquadrarem na NCL(11) 25 reivindicada, mas na NCL (11) 35.