CRISTAL PAVIMENTAÇÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906074398 (ARGAMASSA CRISTAL), Processo 903502844 (SUPER NANO CRYSTAL), Processo 916527573 (CRYSTAL QUARTZ), Processo 920791166 (CRISTAL POOL) e Processo 912925493 (CRYSTAL LAGOONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;