Processo nº 918822483
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210010386 (03/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, não transitada em julgado, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade dos registros nºs 909.932.743, 909.932.883, 914.134.582, 914.134.752, 914.134.833, 916.526.135, 916.526.143, 916.526.151, 916.526.160, 916.526.178 e 916.526.186 e parcialmente procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade dos registros n.ºs 918.822.483 e 918.822.599, todos de titularidade do réu RUBENS MOREIRA INÁCIO". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45
Sobre a marca
- Titular
- R. I. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- D. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 6 de dezembro de 2019
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
9Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2746JudicialEsta publicação22/08/2023
Notificação de procedimento judicial
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Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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