Pasion gourmets Food Truck

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921729219 (Passion Foods), Processo 909754675 (Café Passion), Processo 923756124 (Saltas & Tapas - Pásion Comida Latina Cultura) e Processo 914328131 (PASSION CUISINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;