Revista da Propriedade Industrial, 15 de agosto de 2023
D F Camarões
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2745, 15 de agosto de 2023MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 29
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por imitação de criação protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- D F COMERCIO DE CAMAROES LTDA
- 37.924.440/0001-45
- Procurador ou escritório
- Souza Gomes Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 1 de outubro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 29
Histórico de despachos
3- RPI nº 2745IndeferimentoEsta publicação15/08/2023
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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