INSTITUTO CRESCER LEGAL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230008201 (07/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5065525-63.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007560/2023-61], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 921029705.
Sobre a marca
- Titular
- ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL
- 22.650.636/0001-11
- Procurador ou escritório
- E. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 15 de outubro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
10Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2745JudicialEsta publicação15/08/2023
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)