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Revista da Propriedade Industrial, 15 de agosto de 2023

B BELLAVANA 2000

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2745, 15 de agosto de 2023MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 34

Sinal publicado

Logotipo da marca B BELLAVANA 2000
Processo INPI
902987330
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000776 (12/07/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado - Ação nº 0182757-31.2016.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região. INPI 52400.018849/2017-87 Decisão da Eg.2ª Turma TRF 2ª Região / (VOTO) ?Por todo o exposto, e evidenciando, mais uma vez, o "acordo extrajudicial" formalizado entre as partes em 27/06/2016, registrado no 4º Ofício de Títulos e Documentos de São Paulo/SP sob nº 5300287 de (Evento 19, OUT39), concluo pelo provimento parcial das apelações interpostas por MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR ME E DE NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI, para invalidar, apenas, a parte dos acordos firmados entre as empresas litigantes que permitiu à NASA titularizar marcas compostas pelo termo ?BELLAVANA? para especificar cigarros e outros produtos congêneres, declarando a legitimidade da NASA para registrar os demais sinais expostos na alínea "a" do disposi

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Sobre a marca

Titular
NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA
11.679.190/0001-31
Procurador ou escritório
Bicudo e Sborgia Marcas e Patentes
Data de depósito
24 de setembro de 2010
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

19
  1. RPI nº 2751Indeferimento26/09/2023

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2748Despacho anulado05/09/2023

    Anulação de despacho (em processo)

  3. RPI nº 2745JudicialEsta publicação15/08/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2744Judicial08/08/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 2744Indeferimento08/08/2023

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2535Despacho anulado06/08/2019

    Anulação de despacho (em petição)

  7. RPI nº 2520Arquivamento24/04/2019

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

  8. RPI nº 2492Deferimento09/10/2018

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2482Sobrestamento31/07/2018

    Sobrestamento do exame de mérito

  10. RPI nº 2478Judicial03/07/2018

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  11. RPI nº 2457Sobrestamento06/02/2018

    Sobrestamento do exame de mérito

  12. RPI nº 2444Petição07/11/2017

    Deferimento da petição

  13. RPI nº 2407Judicial21/02/2017

    Notificação de procedimento judicial

  14. RPI nº 2377Judicial26/07/2016

    Notificação de procedimento judicial

  15. RPI nº 2249Petição11/02/2014

    Deferimento da petição

  16. RPI nº 2236Petição12/11/2013

    Deferimento da petição

  17. RPI nº 2235Petição05/11/2013

    Deferimento da petição

  18. RPI nº 2223Sobrestamento13/08/2013

    Sobrestamento do exame de mérito

  19. RPI nº 2081Publicação23/11/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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