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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 919129447 (ID) e NCL(11-0)42: Processo 915846489 (ID), Processo 919129510 (ID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a descrição "teste, análise e avaliação dos serviços de terceiros para fins de certificação de serviços de certificação de cores e imagens para conteúdo multimídia na forma de filmes, fotos, vídeos, imagens digitais, imagens 3D" (NCL 42), para melhor adequação à natureza e classe reivindicadas, já que não se trata de marca