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Revista da Propriedade Industrial, 8 de agosto de 2023

LUCAS ISRAEL

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2744, 8 de agosto de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
927240491
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil ou artístico "LUCAS ISRAEL", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

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Sobre a marca

Titular
L. P. (pessoa física)
Data de depósito
8 de julho de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2814Registro10/12/2024

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2811Deferimento19/11/2024

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2764Exigência26/12/2023

    Exigência de pagamento (em petição)

  4. RPI nº 2744ExigênciaEsta publicação08/08/2023

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2690Publicação26/07/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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