Igreja Apostólica Batista Peniel

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922334595 (IGREJA CRISTÃ PENIEL), Processo 914751603 (MINISTÉRIO Peniel LAR DE PAZ), Processo 901164860 (COMUNIDADE BÍBLICA PENIEL) e Processo 910540896 (MINISTÉRIO Peniel). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;