SONIA'S RESTAURANT GOURMET

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914478338 (PASTELARIA SONYA), Processo 840829876 (CONGELADOS DA SÔNIA), Processo 822680238 (CONGELADOS DA SÔNIA) e Processo 818022221 (CONGELADOS DA SONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;