CACAU OURO NEGRO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 827656122 (OURO NEGRO), 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), 909508402 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 911999280 (AÇAÍ OURO NEGRO), 916589145 (ORO NEGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) e Processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;