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Revista da Propriedade Industrial, 18 de julho de 2023

SERATA PIZZA BAR

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2741, 18 de julho de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Logotipo da marca SERATA PIZZA BAR
Processo INPI
831056053
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Teor da publicação

Deferimento - em atendimento a decisão judicial transitada em julgado - Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Caducidade - nº 5062194-15.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ/ Processo INPI 52402.014839/2019-14 - Registro de Marca 822.148.420 (SERATA) / Ação de Anulação de ato administrativo de indeferimento nº 5035627-78.2018.4.02.5101 - 13ª VF/RJ (reunida na ação de anulação de ato administrativo de caducidade) / Processo INPI nº 52402.001316/2019-16 / Pedido de Registro de Marca nº 831.056.053 (SERATA PIZZA BAR)

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190000080 (28/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Caducidade - nº 5062194-15.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - Processo INPI 52402.014839/2019-14 - Registro de Marca 822.148.420 (SERATA) Ação de Anulação de ato administrativo de indeferimento nº 5035627-78.2018.4.02.5101 - 13ª VF/RJ (reunida na ação de anulação de ato administrativo de caducidade) - Processo INPI nº 52402.001316/2019-16 - Pedido de Registro de Marca nº 831.056.053 (SERATA PIZZA BAR) - Conforme decisão transitada em julgado [SENTENÇA - JULGAMENTO CONJUNTO - PROCESSO N.º 5035627-78.2018.4.02.5101/RJ PROCESSO N.º 5062194-15.2019.4.02.5101/RJ (...) III - DISPOSITIVO a) ação nº 5035627-78.2018.4.02.5101: Diante de todo o exposto; a) no processo n.º 5035627-78.2018.4.02.5101, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente

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Sobre a marca

Titular
FMO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
13.214.805/0001-80
Procurador ou escritório
Toledo Correa Marcas e Patentes
Data de depósito
13 de julho de 2011
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2752Registro03/10/2023

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2741Judicial18/07/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2741DeferimentoEsta publicação18/07/2023

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2542Petição24/09/2019

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2510Judicial12/02/2019

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2458Recurso negado14/02/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2402Recurso17/01/2017

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2389Indeferimento18/10/2016

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2321Exigência30/06/2015

    Exigência de pagamento (em petição)

  10. RPI nº 2159Oposição22/05/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  11. RPI nº 2132Publicação16/11/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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